A Página da Conformidade do site da Odebrecht Óleo e Gás (OOG) reúne conceitos, documentos e demais materiais relacionados ao Sistema de Conformidade da OOG, que devem orientar e inspirar todos os integrantes, clientes, fornecedores, parceiros de negócios de sua cadeia de valor, demais partes interessadas e comunidades. 

A Odebrecht Óleo e Gás reforça seu compromisso ético em todas as suas relações, promovendo a transparência em suas atividades e o fortalecimento de seus valores e princípios organizacionais, sendo essencial para a Sobrevivência, o Crescimento e a Perpetuidade da Odebrecht Óleo e Gás e da Organização Odebrecht.

A Área de Conformidade na OOG é responsável por permear o Sistema de Conformidade da Organização, alinhado a TEO, implantando, disseminando e gerindo o Programa de Conformidade, um conjunto de medidas elaboradas pela OOG com objetivo de orientar, prevenir, detectar e interromper irregularidades, fraude e corrupção, de forma estruturada, contínua e sustentável, dentro das melhores práticas de mercado.

 

Sistema de Conformidade

Governança

Política

As Políticas da Odebrecht Óleo e Gás são desdobramentos dos Princípios e dos Conceitos da Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), que tem por objetivo orientar as ações dos seus Integrantes em assuntos específicos. A definição e a comunicação das Políticas da Empresa são de responsabilidade do Conselho de Administração da Odebrecht Óleo e Gás (CA-OOG).

Abaixo, está disponível a Política da Odebrecht Óleo e Gás sobre Conformidade com Atuação Ética, Íntegra e Transparente, com os conceitos e orientações que devem conduzir as ações empresariais dos Integrantes e embasar o relacionamento destes entre si e com os Acionistas, Clientes, Fornecedores, Concorrentes, Governos, Comunidades e a sociedade em geral.

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Demais Documentos Normativos de Conformidade

Como desdobramento da Política sobre Conformidade, a OOG elaborou documentos normativos complementares denominados Diretrizes, que estabelecem orientações e procedimentos específicos para os principais tópicos contidos na Política. Dentre os documentos disponibilizados aos Integrantes se destacam:

  • Diretriz Anticorrupção - reforça o compromisso da OOG no cumprimento e respeito às legislações de combate e prevenção à corrupção vigentes no Brasil e no exterior.
  • Diretriz de Relacionamento com Agente Público - estabelece regras, orientações e procedimentos sobre a interação e o relacionamento com Pessoas Politicamente Expostas e Agentes Públicos de todas as esferas (municipais, estaduais ou federais) e de qualquer nacionalidade. 
  • Diretriz de Brindes, Presentes, Entretenimento e Hospitalidade (BPEH) - estabelece regras, orientações e procedimentos sobre o tema no desenvolvimento de relações comerciais e institucionais em nome da OOG.

Anexo às diretrizes, foram divulgados ainda os Guias de Consulta Rápida destacando os principais pontos dos documentos normativos. Os Guias, geralmente formados por duas páginas, facilitam a compreensão dos temas abordados de forma simples e resumida, apresentando ainda uma seção de Perguntas e Respostas com as dúvidas mais frequentes sobre o tema.

Outros documentos normativos foram disponibilizados e novos estão sendo elaborados e revisados periodicamente com objetivo de aprimorarmos o nosso Sistema de Conformidade, em alinhamento permanente com as melhores práticas de mercado.

 

Código de Conduta Odebrecht Óleo e Gás (“Compromisso OOG”)

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Compromisso da Organização Odebrecht de Combate à Corrupção

O Compromisso Odebrecht apresenta os 10 princípios assumidos pela Organização no combate e não tolerância à corrupção em quaisquer de suas formas na condução de seus Negócios.

Clique aqui para acessar o Compromisso Odebrecht

 

Ações Coletivas de Conformidade

Em Setembro de 2016, a Odebrecht Óleo e Gás reforçou o seu compromisso no combate à corrupção, aderindo a dois movimentos importantes no Brasil e no exterior:

O Pacto Global das Nações Unidas, cujo objetivo é mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e aceitos internacionalmente nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, refletidos em 10 princípios.

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O Pacto Empresarial do Instituto Ethos, uma iniciativa para unir empresas em busca de um mercado mais íntegro e ético, erradicando o suborno e a corrupção.

Clique aqui e saiba mais.

 

 

Legislação

Leis aplicáveis nos relacionamentos profissionais com o setor público e privado, mas não limitadas às mesmas.

> Lei n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm

> Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm 

 > Lei n° 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

> Lei n° 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm

> Lei n° 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm

> Lei n° 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12813.htm

> Lei n° 11.079/2004 (Lei de Parcerias Público Privadas)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm 

> Decreto 8.420/2015 (Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8420.htm 

 

Canal Linha de Ética OOG 

O Canal Linha de Ética OOG é uma ferramenta exclusiva e confidencial para comunicação segura e, se desejada, anônima, de condutas que violem o Compromisso OOG e/ou de qualquer política, diretriz, regulamento interno e legislação vigente.

As informações aqui registradas serão recebidas por uma empresa independente e especializada, assegurando sigilo absoluto e não retaliação do denunciante.

Se desejar, seu relato também pode ser feito pelo telefone 0800 377 8020, com atendimento 24 horas por dia. Para ligações internacionais, utilize o número: +55 11 2739-0985 (é permitido efetuar ligações a cobrar).

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Código de Conduta do Fornecedor

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